Glossary entry

Portuguese term or phrase:

incluida no polo passivo (aqui)

French translation:

mise en cause

Added to glossary by Magali de Vitry
Jun 13, 2008 15:50
15 yrs ago
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Portuguese term

incluida no polo passivo (aqui)

Portuguese to French Law/Patents Law: Contract(s)
A xxxxx autoriza a yyyyyyyn a fazer deduções e/ou retenções de quaisquer créditos daquela, de forma a compensar débitos, indenizações ou prejuízos que lhe sejam causados, bem como valores de eventuais demandas judiciais e/ou administrativas, a qualquer título, em que a Representada seja incluída no pólo passivo, na condição de responsável, co-responsável ou subsidiariamente responsável, desde que decorrentes do presente contrato ou dos serviços prestados.
Proposed translations (French)
2 ver explicação

Proposed translations

4 hrs
Selected

ver explicação

Magali, estou procurando, mas confesso que ainda não "cernei' a questão.
veja este trecho:
Pólo passivo : Ninguém é obrigado a processar alguém contra sua vontade
[...] Pelo direito de regresso, a empresa jornalística, que tem a rsponsabilidade objetiva sobre a notícia publicada, pode mover ação contra a jornalista que tem a responsabilidade subjetiva da reportagem. Mas não pode incluí-la no polo passivo da ação movida por outra parte interessada contra a própria empresa.
“A ré denunciada pretende, em verdade, incluí-la no pólo passivo da demanda, na qualidade de litisconsorte passiva. Entretanto, tal como enfatizou o julgado recorrido, o autor não é obrigado a litigar contra quem não queira. A litisdenunciação, aqui, é efetivamente descabida”, acrescentou o relator.
http://conjur.estadao.com.br/static/text/38604,1

[...] Como em qualquer relação jurídica processual, no pólo passivo figura aquele que se sujeita a situações jurídico-processuais passivas. Desse modo, evidenciam-se os deveres e ônus.
http://www.notadez.com.br/content/artigo_academico2.asp

entendo que é o caso de uma pessoa, física ou jurídica, que se torna responsável, de modo passivo, isto é, sem ter responsabilidade pelo caso. Será ???
Não tenho idéia como seria em francês. Há o 'légitimé passif ou actif", mas ... Se descobrir, me informe pois gosto muito de aprender mais coisas. Um abraço.
Bon courage.
Note from asker:
ja que vc fez muita pesquisa, lhe atribuo os pontos, graças a varia sinformaçoes acabei traduzindo assim, obrigada Deo
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Dnas ce cas, c'était le plus approprié, merci de tes recherches !"
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