Apr 5 17:03
1 mo ago
36 viewers *
English term

commissioning parental leave

English to Portuguese Law/Patents Human Resources Commissioning parental leave
Family responsibility leave, maternity leave, parental leave, adoption leave, commission parental leave,
study leave and public holidays will be managed within the guidelines of the BCEA.

Thank in advance.

Discussion

@Sandra Eu tenho traduzido bastante para Moçambique e pelo menos três casos (Lei da Comunicação Social, Lei da Radiodifusão e Lei das Telecomunicações) foram em larga medida inspirados na legislação da África do Sul. Suponho que aqui aconteça o mesmo…
Teresa, eu também vi essa referência. O que acho "estranho" é a lei não mencionar nada a respeito.
@Sandra Baseei-me nisto: Commissioning Parental Leave
This leave applies to parents using a surrogate. The primary caregiver will qualify for 10 consecutive weeks of unpaid commissioning parental leave, while the other parent will be entitled to parental leave.

The employee must notify the employer in writing of the date on which they intend to go on parental or commissioning parental leave, as well as their expected date of return.
https://www.simplepay.co.za/help/leave-management/leave-type...
Sendo Moçambique muito influenciado pela África do Sul, suponho que tencionam alterar a lei para incluir os casos de gestação de substituição, mas só o autor do texto e talvez o tradutor poderão esclarecer...
Estive a ler a lei do trabalho n.º 13/2023 de Moçambique e não vi nada que estivesse relacionado com barrigas de aluguer...

https://faolex.fao.org/docs/pdf/moz221728.pdf

O termo perguntado é "commissioning" e no enunciado "commission".
@Hermenegildo Não sei como traduzir mas é a licença concedida na África do Sul aos casos de gestação de substituição (barriga de aluguer)...

Proposed translations

23 mins
Selected

Licença por adopção com barriga de aluguer

Commissioning parents são pais que adotam um bebé, recorrendo a uma barriga de aluguer. Não me parece que exista uma licença referente a este tipo específico de adopção, pelo que proponho uma tradução que explique a situação a que se refere.

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Note added at 1 hora (2024-04-05 18:27:26 GMT)
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Correção: Licença de paternidade por gestação de substituição. Em Portugal, a barriga de aluguer está regulamentada por forma a dar aos beneficiários os mesmos direitos parentais de uma gravidez normal. Sugiro, por isso, que traduza como licença de paternidade e adicione a situação específica a que se refere.
Something went wrong...
4 KudoZ points awarded for this answer.
52 mins

licença por barriga de aluguel

Sem o "adoção".

Verificar se no seu país há algum termo específico.

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Note added at 57 mins (2024-04-05 18:00:45 GMT)
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Referência: https://www.simplepay.co.za/help/leave-management/leave-type...

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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:23:03 GMT)
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A Folha anunciou dessa forma: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/...
Peer comment(s):

neutral Diogo Garcia : Assim, parece-me ambíguo. Soa até mais a uma licença dada à mãe biológica e não aos pais adotivos.
6 mins
É porque já tem um "adoption leave" antes e, na adoção, a criança não é biologicamente relacionada aos pais adotivos. Ver: https://www.nordicsurrogacy.se/pt/noticias/barriga-de-alugue...
Something went wrong...
+2
1 hr

Licença maternidade/paternidade

A legislação brasileira não prevê um tipo de licença específico quando é por barriga de aluguel. Por aqui, existem licença maternidade e licença paternidade. Period.

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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:28:16 GMT)
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Perdão, eu não vi que o consulente é de Moçambique. No caso, é preciso verificar a legislação local e o nível de certeza da minha resposta cai para 3.
Peer comment(s):

agree Bett : yes
22 mins
Obrigado, Bett!
agree Clauwolf
35 mins
Obrigado, Claus!
Something went wrong...
+1
1 hr

licença-maternidade por gestação de substituição

There is no direct equivalent in Brazil as far as I know, but courts are granting maternity leave (licença-maternidade) to the commissioning mother and extending it to the commissioning single father.

EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO
GERAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GENITOR MONOPARENTAL
DE CRIANÇAS GÊMEAS GERADAS POR MEIO DE TÉCNICA DE
FERTILIZAÇÃO IN VITRO E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
(“BARRIGA DE ALUGUEL”). DIREITO AO BENEFÍCIO DE SALÁRIO-
MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
Peer comment(s):

agree Bett : sim
9 mins
Thank you!
Something went wrong...
2 days 8 hrs

Licença maternidade/paternidade para casos de gestação em útero alheio

Sugestão
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